Teorema de Coase

"Suponhamos que Dick tenha um cachorro chamado Spot, que late e incomoda Jane, vizinha de Dick. Dick obtém um benefício por ser dono do cachorro, mas o cachorro confere uma externalidade negativa a Jane. Dick deve ser forçado a se livrar de Spot ou Jane deve ficar noites sem dormir por causa dos latidos de Spot?

Considere primeiro qual resultado é socialmente eficiente. Um planejador social, considerando as duas alternativas, compararia o benefício que Dick obtém da posse do cachorro com o custo imposto a Jane pelos latidos de Spot. Se o benefício exceder o custo, para Dick será eficiente ficar com o animal e para Jane, conviver com o barulho. Mas, se o custo for maior que o benefício, Dick deverá se livrar do cão.

De acordo com o Teorema de Coase, o mercado privado chegará ao resultado eficiente por si só. Como? Jane poderá simplesmente oferecer a Dick um pagamento para que se desfaça do cachorro. Dick aceitará se a quantia de dinheiro que Jane oferecer for maior do que o benefício de ficar com o cachorro.

Negociando o preço, Dick e Jane poderão sempre chegar a um resultado eficiente. Suponhamos, por exemplo, que Dick obtenha um benefício de $500 por manter o cachorro e que Jane arque com um custo de $800 por causa do barulho. Neste caso, Jane poderá oferecer um pagamento de $600 para que ele se livre do cão e Dick aceitará alegremente. As duas partes estarão em melhor situação do que antes e o resultado eficiente será atingido.

É possível, naturalmente, que Jane não esteja disposta a oferecer nenhum preço que Dick queira aceitar. Suponhamos, por exemplo, que Dick obtenha um benefício de $1.000 por manter o cachorro e que Jane arque com um custo de $800 provocado pelos latidos do cão. Neste caso, Dick recusaria qualquer oferta abaixo de $1.000 e Jane não ofereceria nenhum valor acima de $800. Neste caso, Dick ficaria com o cachorro. Dados os custos e benefícios, contudo, o resultado é eficiente.

Até aqui, admitimos que Dick tenha, por lei, direito de ficar com um cão que late. Em outras palavras, admitimos que Dick fique com o cachorro a menos que Jane lhe pague o bastante para convencê-lo a se desfazer do animal voluntariamente. Mas em que mudaria o resultado se Jane tivesse, por lei, direito à paz e à tranqüilidade?

De acordo com o Teorema de Coase, a distribuição inicial dos direitos não afeta a capacidade que o mercado tem de atingir um resultado eficiente. Suponhamos, por exemplo, que Jane tenha o direito legal de forçar Dick a se livrar do cachorro. Embora ter esse direito seja vantajoso para ela, provavelmente não mudará o resultado. Neste caso, Dick poderia pagar a Jane para que ela lhe permitisse ficar com o cão. Se o benefício de ficar com o cão para Dick exceder o custo do latido para Jane, os dois chegarão a um acordo que permita a Dick ficar com seu animal.

Embora Dick e Jane possam chegar ao resultado eficiente independentemente da distribuição inicial dos direitos, essa distribuição não é irrelevante: é ela que determina a distribuição do bem-estar econômico. O fato de Dick ter o direito a um cachorro que late ou Jane ter direito à paz e à tranqüilidade é que determina quem paga a quem no final da negociação. Mas, em qualquer um dos casos, as duas partes podem negociar entre si e resolver o problema da externalidade. Dick só ficará com o cachorro se o benefício exceder o custo.

Resumindo: o Teorema de Coase diz que os agentes econômicos privados podem solucionar o problema das externalidades entre si. Qualquer que seja a distribuição inicial dos direitos, as partes interessadas sempre podem chegar a um acordo no qual todos fiquem numa situação melhor e o resultado seja eficiente."

MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. Tradução Allan Vidigal Hastings. 3ª edição. São Paulo: Thomson Learning, 2006.